Educação Infantil - parte 1

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. A pré-escola em São Paulo (1877 a 1940). São Paulo: Loyola, 1988.

Neste livro, encontra-se a definição de três tipos de instituições para a pequena infância.

ASILOS
“O asilo de expostos” (p.18).
“O asilo de órfãos” (p.18).
“O asilo para crianças abandonadas” (p.18).

A única função que prevalece nesses asilos infantis é a guarda da criança. Em algumas delas, como a unidade anexa à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, acrescentam-se preocupações médicas e sanitárias” (p. 21).

“Nem mesmo a nova concepção de asilo infantil que começa a delinear-se na década de trinta, que privilegia o valor do sistema familiar, com propostas para asilar crianças pequenas sob a responsabilidade de familiares que se encarregam de educá-las, ou outras, que reestruturam organizações existentes tentando aproximar a estrutura do asilo ao modo de vida familiar, conseguem alterar a natureza desses estabelecimentos que continuam distantes das funções pedagógicas” (p. 21).

“Em resumo, a concepção de assistência social, que predomina até 1940, pressupõe como função do asilo infantil o atendimento das necessidades imediatas dos desamparados como dar comida aos famintos, roupa e abrigo aos necessitados. (p. 21).

“Merece destaque a discriminação que existe contra essa instituição. Basta recordar que tais estabelecimentos ficam, geralmente, afastados dos grandes centros e confinados por altas muralhas” (p. 22).

CRECHES
“No plano internacional, as primeiras creches distinguem-se das casas de proteção aos órfãos, por incorporar o objetivo social de amparar crianças, geralmente recém-nascidas, até a idade de 2 a 3 anos, durante a jornada diária dos trabalhadores. Seu aparecimento e expansão no fim do século XVIII e começo do XIX, devem-se ao crescimento industrial que ocupa grande contingente de mulheres nas fábricas e oficinas” (p. 24).

“... o Brasil dá início à organização das primeiras creches no começo deste século [XX], com uma clientela composta basicamente de filhos de indigentes e órfãos” (p. 24).

“Em São Paulo, as creches atendem principalmente o contingente de mulheres e crianças na extrema miséria, que aumentam nos núcleos urbanos, fruto do deslocamento de populações pobres, em busca de melhores condições de vida.” (p. 24)

“As creches de Anália divergem da maioria de suas congêneres européias por atender, em regime de internato e não apenas em período diurno, crianças órfãs entre 2 e 5 anos. Apesar da preocupação de sua dirigente em atribuir caráter pedagógico às primeiras creches, essas acabam priorizando a função social de tirar a criança da rua e abrigá-la em lugar seguro. Em decorrência prevalece o objetivo social relativo à guarda da criança, geralmente em recintos inadequados, apertadas como “sardinhas em lata” como afirma um jornalista visitante ” (p. 25).

“Paralelamente às creches mantidas por Anália, proliferam estabelecimentos com péssimas condições de higiene, que funcionam como verdadeiros depósitos ...” (p. 25)

“Estimuladas pela expansão industrial e favorecidas pela ausência de fiscalização, multiplicam-se creches como as descritas por Kuhmann, sem as mínimas condições para o atendimento à criança em idade pré-escolar. Conhecidas por absorver apenas funções de guarda de crianças, as creches não merecem a atenção do governo, que se nega a fiscalizar estabelecimentos mantidos pela caridade ou por indivíduos dispostos a explorar comercialmente tais casas. Desde tempos imperiais, a legislação relativa ao ensino particular também não especifica nenhuma forma de controle sobre os asilos infantis e creches, entendendo que tais organizações propiciam apenas atividades voltadas a trabalhos de agulha.” (pp. 25-26).

“Divergindo das primeiras creches, surgem a partir da década de vinte, “creches modelares”, destinadas ao amparo de filhos de operários. (...) Em decorrência dessa preocupação com higiene e saúde, surgem diversos estabelecimentos que prestam atendimento à criança pré-escolar tais como Dispensários, Gota de Leite ou Lactários, Clinicas Infantis, Postos de Saúde. Tais organizações oferecem serviços médicos e sanitários à população em idade infantil, propiciando a distribuição do leite esterilizado, ingredientes para sopa, roupas e garantindo a assistência médica e sanitária gratuita aos pobres. Apesar de atender crianças em idade pré-escolar, ou seja, na faixa de 0 a 7 anos, esses estabelecimentos não dispensam educação pré-escolar, restringindo-se à assistência médica e sanitária” (p. 26).

ESCOLAS MATERNAIS
“As creches e escolas maternais mantidas com o auxilio do governo de São Paulo surgem a partir da década de vinte, com a promulgação da lei 1.750 de 8 de dezembro de 1920, que, em seu art. 1.° § 1.°, especifica” (p. 69):
“Onde houver continuidade do ensino e o exigirem as necessidades sociais, o governo installará Escola Maternaes, de preferência junto a fábricas que ofereçam casa para a instalação e alimento para as crianças (Coleção das Leis e Decretos de São Paulo de 1920, p. 50)” (p. 69).

“... Dória aparece como um dos principais defensores da idéia de educação infantil nos anos vinte” (p. 69).

“... o pedagogista antevê a importância da educação anterior aos 7 anos, ou seja, da educação dos sentidos para a formação do caráter” (pp. 69-70).

“O cuidado com a educação também é outra característica que se nota nessas instituições. A atuação de normalistas licenciadas na docência das escolas maternais garante uma qualidade de trabalho que a diferencia de estabelecimento como orfanatos ou outros asilos infantis” (p. 82).

“O sistema de educação infantil proposto para essas organizações segue as diretrizes governamentais. Geralmente, após o término do período na creche, a criança prossegue na escola maternal por um período de três anos, divididas em turmas denominadas 1.° 2.° e 3.° período.